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Transparência
Nesta página estão as informações institucionais e os documentos relacionados à execução do Programa Mulher Cidadã pelo Instituto de Informação para Inovação (i2i) no estado de São Paulo.
Acordo de Cooperação
Dados institucionais
| Instrumento | Acordo de Cooperação nº 02/2026 |
| Processo | SEI nº 19995.008484/2026-55 |
| Partícipes | Ministério da Fazenda e Instituto de Informação para Inovação (i2i) |
| Objeto | Execução do Programa Mulher Cidadã — Cidadania Fiscal para Mulheres no estado de São Paulo, conforme o plano de trabalho |
| Assinatura | 23 de junho de 2026 |
| Publicação | Diário Oficial da União, Seção 3, nº 126, p. 139, em 08/07/2026 |
| Vigência | 2 anos a partir da assinatura |
| Recursos | Acordo gratuito, sem obrigação pecuniária e sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes |
| i2i | CNPJ 50.649.285/0001-64 |
| Marco normativo | Portaria MF nº 26/2023, atualizada pela Portaria MF nº 490/2024 |
Documentos para download
- Acordo de Cooperação
- Plano de Trabalho
- Extrato publicado no Diário Oficial da União
- Relatórios de cumprimento do objeto, quando disponíveis
- Política de privacidade
- Canal de contato
Os arquivos serão disponibilizados em versões acessíveis antes da publicação.
Resultados
Os dados de atividades e atendimentos serão publicados de forma agregada, preservando a privacidade das participantes. Indicadores e relatórios serão incluídos à medida que a execução avançar e após validação institucional.
Nota de marcas. A utilização das marcas do Ministério da Fazenda e do Programa Mulher Cidadã deve seguir os arquivos e orientações oficiais. Sua presença não significa apoio financeiro ao projeto.